Termos de Uso

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Acesso ao site

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Propriedade da Informação

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Hiperlinks

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Envios

Todo dado pessoal colhido pelo site será tratado de acordo com as Políticas de Privacidade da Empresa e legislação vigente, especialmente Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – doravante apenas “LGPD”).

 

Aviso Legal

A Empresa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download neste site ou que sejam enviados por e-mail estejam livres de vírus, ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.

É do usuário a responsabilidade pela implementação de procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido.

A Empresa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

O conteúdo não é necessáriamente completo, atualizado e terminativo sobre quaisquer dos assuntos tratados, não tem garantias de qualquer tipo e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela Empresa.

Investidores, colaboradores e outros devem usar o conteúdo da mesma maneira que em qualquer outro ambiente

Toda informação neste site, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data de publicação no site e a Empresa não tem a obrigação de atualizar tal informação depois de publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

 

Limitação de responsabilidade

A EMPRESA, SEU PROVEDOR E SÓCIAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER ESPÉCIE DE DANO DECORRENTE DO USO DO SITE, ESTANDO SUA RESPONSABILIDADE, INDIVIDUAL E COLETIVA, LIMITADA ÀS CONDIÇÕES DESTE TERMO DE USO.

 

Indenização

Toda e qualquer violação destes Termos de Uso – inclusive com relação ao seu conteúdo – resultará no direito da Empresa, provedor e suas sócias de serem devidamente indenizados, individual ou coletivamente, pelo usuário violador, o qual também deverá ressarcir os ofendidos de qualquer perda, dano, prêmio, custo, despesas e honorários advocatícios decorrentes da ofensa perpetrada.

Caso a Empresa, provedor e sócias sejam, individual ou coletivamente, responsabilizados por danos à teceiros decorrentes de violação aos Termos de uso, o usuário violador deverá ressarcir aos primeiros todo e qualquer gasto/despesa/indenização decorrente desta ação.

 

Marcas Registradas

Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Empresa ou da parte que as disponibilizou para a Empresa, sendo vedada qualquer forma de utilização/reprodução por terceiros.

 

Segurança

Toda senha usada para este site é somente para uso individual, sendo este de exclusiva responsabilidade do usuário.

Verificado uso inadequado e/ou inseguro da senha, a Empresa poderá requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

 

Conformidade com a LGPD

A Empresa está em conformidade com a LGPD, tratando os dados pessoais porventura recolhidos durante o uso do site de acordo com os princípios e bases legais previstas na norma.

Tendo em vista a finalidade das informações coletadas, as bases legais de tratamento que podem ser vistas no site são: consentimento, execução de contrato, cumprimento de uma obrigação legal ou legítimo interesse.

 

Quais dados podemos coletar

Com relação ao usuário, podem ser coletados nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, número de filhos, idade dos filhos.

Informações tidas pela LGPD como dados sensíveis (p. ex., dados médicos) não são coletados pelo site.

A Empresa não trata dados financeiros dos seus usuários. Caso receba qualquer contato supostamente da Empresa solicitando dados financeiros, a Empresa aconselha o usuário a não responder à solicitação. Na hipótese do usuário atender à requisição, a Empresa fica isenta de qualquer responsabilidade pelo tratamento e uso dos dados financeiros fornecidos.

 

Com qual objetivo coletamos estes dados

Conforme exige a LGPD, cada dado pessoal coletado encontra amparo em uma finalidade e base legal específicos:

– CPF: emissão de nota fiscal referente a qualquer compra dos nossos produtos e serviços (base legal: obrigação legal)

– RG, endereço, e-mail, telefone, número e idade dos filhos: identificação e contato com o usuário (base legal: execução de contrato)

– E-mail: também pode ser coletado para fins de envio dede informativos, promoções e outras ações de marketing, melhorar sua experiência e oferecer produtos ou serviços (base legal: consentimento).

Com exceção do fornecimento do e-mail para ações de marketing, o não fornecimento de parte dos dados poderá impedir o acesso ou a finalização de aquisição de produtos oferecidos no site, bem como a própria execução do contrato.

Os dados coletados tem prazos de tratamento distintos, a depender da relação estabelecida com a Empresa. Aqueles coletados apenas para fins de envio de ações de marketing são armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da sua coleta. Informações obtidas quando da formalização de contrato de prestação de serviços e execução destes são armazenados por até 3 (três) anos após o encerramento do vínculo.

 

Quais são os seus direitos como Titular dos Dados Pessoais

– Requisitar uma cópia de todos os dados que temos sobre você;

– Solicitar qualquer correção dos dados;

– Solicitar bloqueio ou eliminação dos seus dados do nosso tratamento;

– Consentir e revogar o consentimento a qualquer hora.

 

Disposições Finais

Ao aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, o usuário concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, de modo irretratável e irrevogável.